Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00

Furto. Sinal de televisão a cabo. Preliminar de nulidade. Ilegitimidade da parte assistente. Cerceamento pelo descumprimento do devido processo legal. Julgamento antecipado da lide.

Furto. sinal de televisão a cabo.
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:58

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.
Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Setembro de 2025 - 09:20

IAB sugere criação da Agência Nacional de Regulação de Prêmios e Apostas para fiscalizar jogos eletrônicos

O projeto de lei que regula as loot boxes nos jogos eletrônicos visa transparência e proteção ao consumidor, com sugestões de aprimoramento
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:20

Livro lançado no IAB analisa o estudo científico da morte na perspectiva do Direito

Ministro Agra Belmonte lança obra sobre dano tanatológico e nova edição da CLT comentada no IAB, destacando impacto da morte e análise trabalhista
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 15:57

Acolhida denúncia contra agentes penitenciários

Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00

Antigüidade no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Critério de desempate. Nomeação.

Mandado de segurança. Quinto constitucional. Vaga reservada. Antiguidade. Pressuposto. Investidura. Membros do quinto.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 10:52

Seguradora terá de reconhecer vínculo de emprego com corretora

Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 16:06

Banco terá que indenizar por ter inscrito nome no Serasa por dívida anulada em outro processo

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 16:35

Salão indenizará por falha na prestação de serviço de “dia da noiva”

Cerimônia de casamento foi prejudicada.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 16:29

Sindicato pode atuar em nome de toda a categoria em ação sobre gratificação

Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 11:02

Rescisão contratual de bancária durante paralisação da categoria é nula

Embora ela não tenha aderido, o empregador não pode rescindir contratos durante a greve.
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:01

IAB discutirá os desafios da democracia brasileira, na próxima segunda-feira, às 17h

O webinar Papo com o IAB será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e terá entre os palestrantes o presidente da comissão, Sérgio Sant’Anna, e o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) Marcus Vinicius Furtado Coelho.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 12:40

Empresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas

Para a 2ª Turma, a conduta caracterizou dano moral coletivo.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 12:16

Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito a estabilidade acidentária

A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 10:51

Anulada decisão em recurso adesivo anterior ao julgamento do recurso principal

Se o recurso principal não for conhecido, o adesivo também não pode ser examinado.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 17:32

Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro

Ela trabalhou três dias durante as férias.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 11:47

Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade

Ela havia se mudado para outra cidade.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 11:00

Garçom será indenizado por ter sido vítima de assédio após ajuizar ação

Ele passou a ser tratado de maneira discriminatória.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:32

Conselho Regional de Medicina não pode dispensar motorista sem apurar motivos

O CRM é autarquia especial e não pode demitir sem procedimento administrativo.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 09:22

Cobrança indevida de custeio sindical por empresas não caracteriza dano moral coletivo

A cobrança tinha respaldo em norma coletiva.

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 1748

Furto. sinal de televisão a cabo.

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

O projeto de lei que regula as loot boxes nos jogos eletrônicos visa transparência e proteção ao consumidor, com sugestões de aprimoramento

Ministro Agra Belmonte lança obra sobre dano tanatológico e nova edição da CLT comentada no IAB, destacando impacto da morte e análise trabalhista

Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier

Mandado de segurança. Quinto constitucional. Vaga reservada. Antiguidade. Pressuposto. Investidura. Membros do quinto.

Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Cerimônia de casamento foi prejudicada.

Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados.

Embora ela não tenha aderido, o empregador não pode rescindir contratos durante a greve.

O webinar Papo com o IAB será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e terá entre os palestrantes o presidente da comissão, Sérgio Sant’Anna, e o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) Marcus Vinicius Furtado Coelho.

Para a 2ª Turma, a conduta caracterizou dano moral coletivo.

A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença.

Se o recurso principal não for conhecido, o adesivo também não pode ser examinado.

Ela trabalhou três dias durante as férias.

Ela havia se mudado para outra cidade.

Ele passou a ser tratado de maneira discriminatória.

O CRM é autarquia especial e não pode demitir sem procedimento administrativo.

A cobrança tinha respaldo em norma coletiva.

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